terça-feira, 7 de janeiro de 2014

O emprego da tortura


“O emprego da tortura (herdado da Inquisição medieval) não era considerado como um fim em si mesmo.

As Instruções de 1561 não estabeleceram regras para seu uso; mas insistiram em que sua aplicação estaria de acordo com ‘a consciência e o arbítrio dos juízes regulares, segundo o direito, a razão e a boa consciência. Devem os Inquisidores observar muito que a sentença do tormento seja justificada, e precedendo legítimos indícios’. 

Em uma época em que o uso da tortura era geral nos tribunais penais da Europa, a Inquisição espanhola seguiu uma política de benignidade e circunspecção que a deixa em lugar favorável, caso fosse comparada com qualquer outra instituição. 

A tortura era empregada só como último recurso e aplicada em muito poucos casos.

Com frequência o acusado era colocado in conspectu tormentorum, quando a vista dos instrumentos de tortura podia provocar uma confissão.”
“As confissões obtidas sob tortura jamais eram aceitas como válidas, porque evidentemente haviam sido obtidas por coação.”
O número proporcionalmente pequeno de execuções constitui um argumento eficaz contra a lenda de um tribunal sedento de sangue.”

Trecho do livro La Inquisición Española – Una revisión histórica [“A Inquisição Espanhola – Uma revisão histórica”], do historiador britânico Henry Kamen. Ele fala sobre a frequência com que se utilizava a prática da tortura nos tribunais da Inquisição, e de como era baixo o número de execuções por parte dos mesmos tribunais. Mais uma postagem tentando derrubar o mito de que a Inquisição teria sido um tribunal “sangrento” e “cruel”. 


Fonte:



Nenhum comentário:

Postar um comentário